Em torno de 6.800 pescadores
cearenses estão sendo habilitados para receber o seguro-desemprego para o
período do defeso da lagosta, que começou no dia 1º deste mês e irá até
30 de maio de 2012. Esses meses correspondem à época de reprodução do
crustáceo, quando os pescadores são proibidos de realizar esse tipo de
pesca. Desse total, 530 pescadores dos habilitados são da área de
Fortaleza. Segundo a coordenadora de Seguro-desemprego do
Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Júlia Colares, somente
os pescadores que trabalharam durante a pesca da lagosta, este ano,
antes do defeso, terão direito ao seguro. “Muitos pescadores acham que,
somente por estarem habilitados à pesca da lagosta, têm direito ao
seguro.
Por essa razão é que a habilitação no seguro é feita anualmente”, explica. Essa e outras informações foram repassadas aos pescadores e donos de embarcações, ontem, durante encontro realizado na unidade do Sine/IDT, no Centro, com o objetivo de sensibilizar e orientar sobre os direitos e deveres e os procedimentos operacionais para habilitação no benefício. Também foi explicitada a documentação exigida para a habilitação, de acordo a Lei nº 10.779/2003 e a Resolução 657, de 16 de dezembro de 2010. O evento é promovido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e faz parte do Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria de Justiça do Estado. Reuniões similares já foram realizadas em vários municípios do Interior do estado, como Trairi, Icapuí, Itapipoca, Camocim e Beberibe. Hoje, será a vez de Amontada, e nos dias 13 e 14, a reunião acontecerá em Aracati e Aquiraz, respectivamente. Júlia Colares diz que esse tipo de orientação precisa ser realizado todos os anos, já que a renovação da habilitação ao seguro também é anual. “Isso, porque a tripulação nem sempre é a mesma, de ano pra ano”, afirma. (O POVO Online/AVSQ).
Por essa razão é que a habilitação no seguro é feita anualmente”, explica. Essa e outras informações foram repassadas aos pescadores e donos de embarcações, ontem, durante encontro realizado na unidade do Sine/IDT, no Centro, com o objetivo de sensibilizar e orientar sobre os direitos e deveres e os procedimentos operacionais para habilitação no benefício. Também foi explicitada a documentação exigida para a habilitação, de acordo a Lei nº 10.779/2003 e a Resolução 657, de 16 de dezembro de 2010. O evento é promovido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e faz parte do Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria de Justiça do Estado. Reuniões similares já foram realizadas em vários municípios do Interior do estado, como Trairi, Icapuí, Itapipoca, Camocim e Beberibe. Hoje, será a vez de Amontada, e nos dias 13 e 14, a reunião acontecerá em Aracati e Aquiraz, respectivamente. Júlia Colares diz que esse tipo de orientação precisa ser realizado todos os anos, já que a renovação da habilitação ao seguro também é anual. “Isso, porque a tripulação nem sempre é a mesma, de ano pra ano”, afirma. (O POVO Online/AVSQ).