O Ceará aumentou em 450% o número de prefeitos com mandatos cassados na
atual quadra administrativa (2009-2011), em comparação com o anterior
(2005-2008). Pelo menos 18 prefeitos cearenses eleitos no último pleito
municipal foram afastados de seus cargos por decisões judiciais, desde
2009. Os motivos estão relacionados, principalmente, ao
envolvimento dos gestores em fraudes nas eleições e crimes contra o
patrimônio público, praticados no curso da gestão. Estudo realizado pela
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em 2008, revela que, no
mandato anterior, o número de prefeitos cassados foi de apenas quatro. Os
dados foram obtidos através de um levantamento realizado pelo Diário do
Nordeste, cruzando informações fornecidas pelo Tribunal Regional
Eleitoral (TRE), pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do
Ceará (Aprece), pela CNM e pelo Ministério Público (MP) Estadual. A
quantidade de prefeitos afastados no Ceará, de 2009 até agora,
representa aproximadamente de 10% do total de chefes de Executivo de
municípios do Estado. No âmbito nacional, foram afastados 275 dos 5.563
prefeitos eleitos em 2008 no País, o que corresponde a 4,9% de todos os
gestores. Esses números ainda podem crescer até as eleições do próximo
ano, pois são muitos os processos que estão tramitando na Justiça. Dos 18 prefeitos cearenses que precisaram deixar o mandato mais cedo, 13
foram afastados por descumprimento da legislação eleitoral e cinco por
envolvimento em crime contra o erário. No entanto, alguns gestores
cassados respondem a processos tanto por fraude eleitoral quanto por
improbidade administrativa. É o caso, por exemplo, daqueles que foram
eleitos para os municípios de Alcântaras e Santana do Acaraú. Os
prefeitos de Altaneira, Antonina do Norte, Ararendá, Baixio, Bela Cruz,
Granja, Icapuí, Jardim, Umirim, Itapiúna, Santa Quitéria e Orós foram
cassados pelo TRE por conta de crimes eleitorais que vão desde a
utilização irregular dos meios de comunicação e o abuso de poder
econômico até a compra de votos na campanha eleitoral. Parte desses
gestores, no entanto, voltaram a ocupar os cargos por conta de algumas
decisões liminares. Desses municípios, já foram realizadas
eleições suplementares em Alcântaras, Altaneira, jardim e Umirim. Já
estão marcados novos pleitos em Antonina do Norte e Icapuí e estão
suspensas as eleições suplementares em Ararendá, Santa Quitéria e
Santana do Acaraú. A prefeita de Orós continua no exercício do mandato
por uma decisão liminar. (DN/AVSQ).