" Desde a diplomação dos 27 governadores eleitos em 2010, o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedidos de cassação contra 12. Nesta
semana, o Plenário da Corte julgou o primeiro processo, contra a
governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), restando
ações contra outros 11 chefes de Executivo estadual. Por maioria
de votos, os ministros decidiram manter a governadora no cargo por
entender que não havia provas suficientes para determinar a cassação do
mandato. O recurso contra Rosalba foi interposto pela coligação do
candidato derrotado nas eleições, Iberê Ferreira de Souza. A coligação
alegava que Rosalba teria praticado abuso de poder econômico e político e
uso indevido dos meios de comunicação social, além de gastos ilícitos
de campanha nas eleições de 2010. Os outros 11 processos de
cassação são contra Tião Viana (PT-AC); Teotonio Vilela (PSDB-AL); Omar
Aziz (PMN-AM); Cid Gomes (PSB-CE); Siqueira Campos (PSDB-TO); Wilson
Martins (PSB-PI); Anchieta Junior (PSDB-RR); Antonio Anastasia
(PSDB-MG); Roseana Sarney (PMDB-MA); André Puccinelli (PMDB-MS); e
Sérgio Cabral (PMDB-RJ). Em sua maioria, os processos contra
governadores se baseiam em acusações de abuso de poder econômico, abuso
de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Esses crimes e
suas respectivas punições estão previstos na Lei das Inelegibilidades
(Lei Complementar 64/90), podendo levar à cassação do diploma caso fique
comprovada a prática. (CR/AVSQ).
Governador Cid Gomes será julgado pelo TSE.
" Desde a diplomação dos 27 governadores eleitos em 2010, o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedidos de cassação contra 12. Nesta
semana, o Plenário da Corte julgou o primeiro processo, contra a
governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), restando
ações contra outros 11 chefes de Executivo estadual. Por maioria
de votos, os ministros decidiram manter a governadora no cargo por
entender que não havia provas suficientes para determinar a cassação do
mandato. O recurso contra Rosalba foi interposto pela coligação do
candidato derrotado nas eleições, Iberê Ferreira de Souza. A coligação
alegava que Rosalba teria praticado abuso de poder econômico e político e
uso indevido dos meios de comunicação social, além de gastos ilícitos
de campanha nas eleições de 2010. Os outros 11 processos de
cassação são contra Tião Viana (PT-AC); Teotonio Vilela (PSDB-AL); Omar
Aziz (PMN-AM); Cid Gomes (PSB-CE); Siqueira Campos (PSDB-TO); Wilson
Martins (PSB-PI); Anchieta Junior (PSDB-RR); Antonio Anastasia
(PSDB-MG); Roseana Sarney (PMDB-MA); André Puccinelli (PMDB-MS); e
Sérgio Cabral (PMDB-RJ). Em sua maioria, os processos contra
governadores se baseiam em acusações de abuso de poder econômico, abuso
de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Esses crimes e
suas respectivas punições estão previstos na Lei das Inelegibilidades
(Lei Complementar 64/90), podendo levar à cassação do diploma caso fique
comprovada a prática. (CR/AVSQ).