O Senado aprovou ontem, em Brasília, projeto de lei que obriga os estabelecimentos de ensino a adotar condutas para prevenir e combater entre os estudantes a prática do bullying, de intimidação e agressão. O texto inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) artigo que obriga escolas a promover um “ambiente escolar seguro”, com estratégias de prevenção e combate à prática do bullying. Como a proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Educação do Senado, sem necessidade de passar pelo plenário, segue agora para votação na Câmara dos Deputados. Até agora, a legislação brasileira era omissa na previsão de combate ao bullying nos ambientes escolares, contendo apenas menções indiretas à sua prática. A Constituição federal prevê, por exemplo, assegurar à criança e ao adolescente ambiente a salvo de toda forma de negligência, discriminação, crueldade e opressão, porém sem nenhum menção ao bullying. O mesmo ocorre no Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual exclui o bullying entre os seus artigos. Autor do projeto, o senador Gim Argello (PTB-DF) afirma que o Brasil precisa adotar medidas para combater a prática, pois considera os efeitos do bullying “deletérios”, especialmente às crianças. “Ele afeta indivíduos de tenra idade, cuja personalidade e sociabilidade estão em desenvolvimento. Além disso, a vulnerabilidade das vítimas costuma ser acentuada pelo fato de apresentarem alguma característica que as torna diferentes da maioria dos alunos, justamente o que as faz alvos preferenciais dos praticantes”, afirmou Gim.Fonte: Senado om inform. AVSQ.