O presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio (PSB), anunciou, na manhã desta sexta-feira (29/04), durante a sessão ordinária, que o brasão do Estado do Ceará será a nova logomarca da Casa, seguindo os moldes dos poderes Executivo e Judiciário. A medida atende ao ato normativo 256, da Mesa Diretora, que institui o Manual de Identidade Visual da Assembleia. O objetivo é evitar a utilização de nomes, símbolos, marcas ou imagens que possam caracterizar promoção pessoal dos dirigentes do Poder Legislativo e de seus servidores públicos nos bens móveis e imóveis do Estado ou em bens particulares utilizados pela Assembleia. “A mudança também garantirá um preceito básico da Constituição Federal, que é o da impessoalidade”, afirmou Roberto Cláudio. Ele explicou que todos os documentos da Assembleia, como materiais impressos pelos gabinetes dos deputados, e toda identidade física externa da Casa serão identificados pelo brasão. “Com isso, estamos valorizando o símbolo do nosso estado”, afirmou. O parlamentar informou, ainda, que o Manual de Identidade estará disponível, em formato PDF, no Portal da Assembleia. O presidente anunciou também que Casa contará com uma sala de apoio, próxima ao Plenário 13 de Maio, para fortalecer a consultoria técnica legislativa. Durante toda a sessão ordinária computadores e técnicos estarão à disposição dos deputados, que poderão buscar informações e tirar dúvidas com mais agilidade. “Teremos uma equipe de 15 profissionais para dar mais agilidade às atividades do Plenário”, acrescentou, lembrando que os deputados poderão adquirir, junto a esses profissionais, informações para seus pronunciamentos, para os projetos de lei e de indicação ou para as atividades das comissões técnicas.
Fonte: Assembléia Legislativa do Ceará.