"O caixa está fechado para despesas não obrigatórias". Foi dessa forma que o secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, anunciou, ontem, o corte de R$ 500 milhões no custeio da máquina pública em 2011. A contenção de gastos corresponde a cerca de 12% do total de R$ 4,3 bilhões custeados em 2010 e visa dotar o Ceará de mais recursos para investir nos próximos quatro anos, mas não deve atingir aportes garantidos para os atuais projetos. O freio nas despesas, anunciado pelo Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf), formado pela Sefaz (Secretaria da Fazenda), Casa Civil, Seplag (Planejamento e Gestão) e Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, promete atingir a todas as secretarias. "O aumento nos investimentos acaba trazendo consigo, além do aumento necessário do custeio, despesas que são muitas vezes complacentes com o exercício do dia a dia. Elas vão desde a gasolina, a energia e o terceirizado. Todos os elementos de despesa que o setor público normalmente gasta. Os pagamentos de pessoal, da dívida pública e consignações continuam normais", garante o secretário da Fazenda. As metas de cada pasta serão especificadas em Decreto de Contingenciamento que será publicado até a próxima sexta-feira, 7, mas é possível que nove delas abarquem boa parcela dos cortes. "O decreto vai sair em 72 horas, mas nove órgãos representam 83% do custeio do Estado. Não sei se a determinação vai refletir essa precisão, mas os órgãos são Saúde, Seduc (Educação), Seinfra (Infraestrutura), SSPDS (Segurança Pública), Cidades, SDA (Desenvolvimento Agrário), STDS (Trabalho e Desenvolvimento Social), Secitece (Ciência e Tecnologia) e Casa Civil", enumera Mauro.
Fonte: Diário do Nordeste.